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CNJ - Notícias de quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Inscrições para concurso de Juiz de Direito do TJRS abrem nesta quinta-feira

 

Quinta, 15 de Janeiro de 2009

A partir desta quinta-feira (15/01), estarão abertas as inscrições ao concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As inscrições preliminares deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet (www.tjrs.jus.br, link Concursos) a partir das 9h desta quarta-feira. O prazo vai até as 19h do dia 13 de fevereiro. No endereço eletrônico, o candidato preencherá formulário e imprimirá a Guia Única do Poder Judiciário (GUPJ), referente à inscrição no valor de R$ 110,00. A taxa deve ser paga na rede do Banco do Estado do Rio Grande do Sul ( Banrisul) até dia 16 de fevereiro.

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CSJT esclarecerá resolução que trata de cargos em comissão

 

Quinta, 15 de Janeiro de 2009

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tem 15 dias para prestar informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Resolução nº 53/2008, do próprio CSJT que trata sobre cargos em comissão na Justiça do Trabalho. O prazo foi concedido pelo conselheiro Mairan Gonçalves Maia Júnior ao apreciar nesta quarta-feira (14/01) pedido de liminar, proposto pela Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União e do Ministério Público da União (Anajus) que questionou as mudanças de nomenclatura propostas na resolução. 

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Central de Conciliação ganha novas instalações em Alagoas

 

Quinta, 15 de Janeiro de 2009

O Poder Judiciário de Alagoas inaugurou esta semana o novo espaço da Central de Conciliação, localizada no 3º andar do Fórum da Capital, no Barro Duro. Provisoriamente, as atividades do setor continuarão acontecendo no prédio da Turma Recursal, onde funciona desde o início das obras no prédio do fórum.    Segundo a arquiteta Walkyria Marques Luz Costa, as novas instalações proporcionam um ambiente adequado para a realização das atividades propostas. “Procuramos ouvir os psicólogos e assistentes sociais para melhor entender as necessidades. A partir disso, criamos um ambiente mais adequado para o desempenho das atividades de conciliação, obedecendo aos padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou.

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Vara da Mulher na Bahia soma 500 processos em dois meses

 

Quinta, 15 de Janeiro de 2009

A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Bahia, com dois meses de funcionamento já acumulou cerca de 500 processos em tramitação. Durante este curto tempo de atuação, foram proferidas quatro sentenças condenatórias, a serem cumpridas com trabalho voluntário, e deferidas mais de 30 medidas protetivas de urgência.

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Projeto do TJ de Pernambuco pretende diminuir tempo de criança em abrigo

 

Quinta, 15 de Janeiro de 2009

Crianças e adolescentes que se encontram em instituições de abrigo em todo Estado de Pernambuco contam nesta quarta-feira (15/01) com o Projeto de Prevenção a Institucionalização Prolongada (PPIP). A iniciativa tem por objetivo acompanhar crianças e jovens abrigados, promovendo a instauração e monitoramento dos processos judiciais em favor dos menores. As ações são a forma legal para promover o retorno das crianças às famílias ou o encaminhamento à adoção nos casos em que a volta ao convívio familiar é contra-indicada.

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